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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:02
Questões de legislação referente à Defensoria Pública
Questões comentadas de legislação referente à Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 07:01
Indeferido pedido para continuidade de licitação referente ao Projeto Alvorada
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública.
Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:15
Construtora deverá pagar indenização referente a reparos em condomínio
Construção começou apresentar defeitos logo após entrega. Construtora alegou que defeitos apresentados não são de responsabilidade da empresa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Execução de crédito referente a honorários advocatícios.
Artigo 1º da lei 9.469/97.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:47
Negado mais um habeas corpus preventivo referente à Lei Seca
Segundo explica o magistrado, a embriaguez ao volante pode caracterizar uma infração administrativa ou um crime de trânsito.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 12:30
Processo referente a juiz afastado será remetido ao STF
Objetivo é reverter o afastamento do magistrado de suas funções na unidade judicial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:01
2ª Vara federal extingue ação referente a urgência pediátrica
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 11:09
STJ vai uniformizar posição referente à contribuição previdenciária sobre férias
O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias do servidor público.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:40
Empresa é condenada a recolher cota previdenciária referente à reclamante
Reclamante de Empresa é condenada a recolher cota previdenciária.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:01
Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica
Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, que vigorou de 1964 a 1994 com o objetivo de financiar o desenvolvimento do setor.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:20
Professor tem direito a hora extra referente a período de recreio
De acordo com o entendimento da Turma, o período do recreio é considerado tempo à disposição do empregador, gerando o direito ao pagamento de extras
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:50
Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel
Não se pode confundir ?dúvida fundada sobre o domínio?, com concurso de credores
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:24
TRF1 deverá fundamentar recurso referente a concurso para médico veterinário da UFBA
Candidato aprovado em certame alegou que foram descumpridos aspectos formais na avaliação objetiva dos candidatos e que uma das candidatas, nomeada para a única vaga, possuía vínculo profissional com dois membros da banca examinadora
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 14:50
Pecuarista deverá pagar diferença em parcela referente à cessão de direitos hereditários
Na manhã desta segunda-feira (19), por maioria, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de F.G.F. e deram provimento ao apelo de R.A.V., nos termos do voto do revisor.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 15:45
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:27
Servidora mantém aposentadoria referente a cargo diverso do concurso de origem
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a servidora não agiu de má-fé para obter ascensão de cargo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56